APROPRIAÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE: DISPUTA PELA PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS SABERES INDÍGENAS NAORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Dia 24 de Julho de 2021, terminei a leitura do meu 11º livro do ano, de Juliano dos Santos Seger.

Apropriação da sociobiodiversidade: disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira /Juliano dos Santos Seger; Curitiba, PR: Brazil Publishing, 2019 214p.

 

Ao ver esse livro como sugestão de uma editora que eu acompanho nas redes sociais a capa que é linda e o nome do livro logo atraíram a minha atenção, então fui dar uma olhada na resenha da editora até por conhecer pouco sobre o tema e não conhecer o autor.

Escrito por um Advogado, porém com uma pesquisa histórica perfeita sobre os saberes e fazeres dos povos originários que por milênios ocupam o nosso país. Confesso que tive uma certa dificuldade quanto ao linguajar em alguns momentos um tanto quanto juridiquês, e também o vai e vem de capítulos, parágrafos e artigos de leis citados.

Conforme as sociedades vão mudando é normal que as leis e constituições que as regem também acompanhem essas mudanças, mas tem sociedades em que essas mudanças ocorrem de forma diferente tanto tecnologicamente ou temporalmente o que pode trazer grandes problemas para grupos etnicamente menos protegidos pelas leis caso dos Indígenas que basicamente tem os seus saberes e fazeres transmitidos de forma oral por milênios.

O enfoque principal deste livro é exatamente saber como devem ser remunerados os povos tradicionais pelo conhecimento por eles adquiridos e que são indevidamente apropriados desses povos quer seja por aproximação, convívio ou mesmo biopirataria.

Desde o período do Império diversas constituições foram implementadas no Brasil e somente na de 1934 que houve algum tipo de proteção aos povos indígenas e seus conhecimentos adquiridos, mas a constituições que a seguiram, mantiveram alguma proteção e voltaram atrás em outras e somente com a constituição cidadã de 1988 estes povos tiveram os seus direitos preservados.

O Brasil é signatário de vários organismos internacionais que tratam do Meio Ambiente e também de proteção aos povos originários como por exemplo o Protocolo de Nagoya, que veio a partir de uma reunião com 193 países nessa cidade do Japão.

Mesmo assim as diversas leis não são suficientes para garantir que os verdadeiros detentores do conhecimento se beneficiem quando determinadas plantas ou organismos são manipulados por grandes indústrias químicas ou farmacêuticas os transformam em produtos ou medicamentos novos, transformando esse conhecimento em lucros bilionários para essas empresas transnacionais e com grande capacidade de lobby junto aos órgãos reguladores.

Importante ressaltar que a legislação brasileira e também internacional quanto aos direitos autorais tem muitas brechas que inclusive cria dúvidas e processos intermináveis, que poderiam colocar em cheque o direito sobre os conhecimentos ancestrais.

Na década passada o governo brasileiro teve que intervir diplomaticamente junto à organização internacional que cuida da propriedade intelectual e registro de patentes, para que o nome Açaí deixasse de pertencer a uma corporação japonesa que havia registrado a marca desse fruto típico da Floresta Amazônica como sua propriedade o que impedia que os produtores de Açaí ficassem impedidos de comercializar o fruto sem ter que pagar royalties para essa empresa.  

Vários entes federativos e políticos brasileiros nem sempre levaram a sério que esse patrimônio genético de conhecimentos e também de plantas e organismos são na realidade um grande patrimônio do povo brasileiro que pode inclusive valer muito mais que determinados minerais ou outros produtos da cadeia extrativista. Inúmeras foram as concessões fornecidas quer seja por ingenuidade, falta de conhecimento ou mesmo por corrupção.

Na minha opinião todo esse patrimônio cultural, e seus povos detentores do conhecimento dos mesmos devem em primeiro lugar serem remunerados, preservados e assistidos pelos órgãos constitucionalmente designados para essas funções, quer sejam, agências reguladoras, fundações de proteção (FUNAI, IBAMA, ICMBIO), Ministério Público e demais entes, em benefício destes e também do povo brasileiro.

Acredito ser uma tarefa árdua e que entra em conflito com interesses muito grandes de poder e finanças, contra grandes corporações, quer sejam nacionais ou transnacionais, mas vale a pena lutarmos pela preservação desses.

Encerrando o meu comentário sobre o livro, tenho somente a elogiar o trabalho de pesquisa do autor Juliano dos Santos Senger, e sugiro aos que se interessarem pelo assunto que leiam o livro, que como já mencionei é bem polêmico e ainda pode render diversos embates jurídicos em cortes nacionais ou mesmo internacionais.

Grande abraço à todos.

 

Paulo Coelho – Administrador/Bacharel e Licenciado em História.

 Florianópolis – SC    24/07/2021. 

 

A ORGANIZAÇÃO – A ODEBRECHT E O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO QUE CHOCOU O MUNDO

Dia 19 de Junho de 2021, terminei a leitura do meu 10º livro do ano, de Malu Gaspar.

A organização : a Odebrecht e o esquema de corrupção que chocou o mundo / Malu Gaspar – 1ª ed. São Paulo : Companhia das Letras, 2020. 639P.

Ao ler este livro que além do seu enorme volume físico por se tratar de uma obra de quase setecentas páginas, também nos é apresentado um enorme e bem “estruturado” esquema de corrupção que conforme a autora não vem somente de governos recentes e sim a mais de cinquenta anos quando ainda não desfrutávamos de um ambiente democrático tal qual vivemos agora, apesar de alguns fatos presentes tentarem mostrar o contrário.

A jornalista Malu Gaspar fez um trabalho fantástico de pesquisa tanto jornalística quanto histórico sobre a situação de proximidade dos grandes empreiteiros com o poder independentemente de qual viés ideológico e político, quer seja esquerda, direita, centro ou mesmo quando dos militares no poder.

Ao ler a obra da jornalista mergulhamos num emaranhado e complexo sistema de corrupção que nos traz além de centenas de códigos e siglas que deixaria boquiaberto, qualquer membro das maiores máfias e cartéis que já tivemos conhecimento mesmo que por obras de ficção ou real já vista, tal o nível de detalhes para montagem desse esquema.

Uma briga pelo poder e pelo dinheiro mesmo, traça o perfil de empresários, sócios, familiares e advogados, mostrando o quanto essas pessoas são egoístas, excêntricas e determinadas quando o objetivo é obter vantagens indevidas de governos, sim governos independentes de esferas administrativas ou mesmo de fronteiras transnacionais.

A Odebrecht para entrar no “Clube” que era o cartel das grandes empreiteiras que construíram boa parte da infraestrutura nacional tais como: Itaipú Binacional, Brasília, a Transamazônica, vários complexos petroquímicos, imensas pontes como a Rio Niterói, rodovias e uma infinidade de mega obras, teve que pagar um custo muito alto em propinas à diversos agentes políticos desses governos.

Por se tratar de uma corporação familiar todos os problemas e conflitos entre pai e filho isso falando dos últimos Odebrecht em poder de comando total da organização Emílio e seu filho Marcelo que pelo seu elevado grau de egocentrismo era tratado nos corredores da empresa como “príncipe”, pessoa de gênio irascível e de difícil trato extremamente concentrador que o tempo todo tenta superar o pai dentro da empresa.

O Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, órgão este criado especificamente para ter um controle das propinas pagas e a quem elas eram pagas, foi montado com um complexo sistema computacional que além de ser hospedado fora do Brasil ainda usava alta tecnologia de criptografia tornando o praticamente impenetrável.

Neste departamento pouquíssimas pessoas e de estrita confiança de Marcelo Odebrecht tinham acesso aos códigos de acesso e também aos codinomes bem como aos valores pagos parcialmente ou mesmo totais, tendo em vista que alguns pagamentos estavam condicionados a continuação de projetos ou outros objetos e apoios que a organização julgasse essencial para sua sobrevivência.

 

Os volumes de recursos normalmente muito altos eram disponibilizados das mais variadas formas que iam de entrega em espécie a transferências bancárias nacionais ou internacionais e poderiam ser destinados à pessoas físicas, jurídicas, partidos políticos e seus diretórios e também à advogados designados para esse fim.

E como cada diretor, gerente ou advogado era responsável por determinado ente público ou privado para entregar a propina os demais não tinham muito conhecimento se todo o dinheiro pedido e sacado era realmente entregue ao destinatário, causando acusações sobre apropriação indébita de propina alheia ou, seja, o cara pedia um valor para dar a alguém e ficava com uma parte em suas contas ou investimentos particulares.

O volume de dinheiro criou proporções tão grandes que bancos tiveram que serem comprados no exterior diga-se paraísos fiscais para efetuarem os depósitos e transferências normalmente vindos de empresas offshores criadas pela Odebrecht em diversos destes paraísos fiscais onde eram efetuadas várias transações até chegar ao destinatário final. Procedimento esse destinado a ocultar a origem do dinheiro.

Com o advento da Operação Lava Jato promovida pela Justiça Federal e o Ministério Público Federal do Paraná, o castelo da organização e de outras grandes companhias empreiteiras, começa a ruir e entra em ação outros grupos que passam a dar enorme dor de cabeça aos dirigentes destas e estes grupos são Juízes, mais especificamente Sergio Moro e um grupo de Procuradores do MPF (que também eram bem ambiciosos), designados para tratar de investigar mecanismos de corrupção montados dentro das empreiteiras e principalmente as que tinham contratos com a Petrobrás.

Com os processos movidos pela Lava Jato aos empreiteiros, vieram a tona as Delações Premiadas ou Acordos de Leniência, onde os réus além de colaborar com a justiça informando todos os processos de corrupção ou à quem o dinheiro era repassado, também multas vultuosas eram impostas as empresas ou aos delatores. No caso da Odebrecht as multas foram pagas diretamente pela empresa e com isso além de perder contratos bilionários com governos no Brasil e também no exterior ainda tinha que tirar dinheiro do caixa para pagar essas multas.

Voltando aos dois Odebrecht citados anteriormente Emílio e Marcelo, podemos ver brigas homéricas que extrapolaram o ambiente da empresa, passando pelo ambiente familiar com cenas inimagináveis como o bloqueio de cartões de crédito das filhas e de pagamento de despesas domésticas na casa de Marcelo. Mesmo ficando preso por mais de três anos na Polícia Federal de Curitiba, Marcelo não se dá por vencido e tenta manter o controle da companhia e de seus diretores e advogados.

Durante o período de prisão de Marcelo Odebrecht, este por ser extremamente metódico escreve mais de sete mil páginas de caderno todas numeradas como se fosse um diário e também uma forma de enviar aos seus familiares e subalternos na organização de que mesmo preso ele ainda era a pessoa quem mandava ou tentava mandar em todos.

Com o passar das décadas de operação com governos dos mais variados níveis a Odebrecht se torna uma das maiores companhias do Brasil e com grande respaldo mundial, tendo ações na Bolsa de Nova Iorque e fácil acesso a financiamentos internacionais, porém a principal fonte de recursos para o seu financiamento eram mesmo os bancos públicos brasileiros diga-se BNDES, Bando do Brasil e Caixa Econômica Federal e alguns bancos regionais.

Estas operações normalmente foram efetuadas por interferência política e isso independia de qual ideologia estivesse no governo, tendo em vista que a organização procurava manter contato muito próximo aos governos, claro que em função da Lava Jato a organização acabou sendo relacionada diretamente aos últimos governos do PT, mas fica muito claro e com os devidos nomes que conforme já falado acima não importava quem era o governo e sim quem era o contato forte no governo.

Como o espaço aqui não é o mais adequado para textos muito longos, vou informar que após entrar em Recuperação Judicial a Odebrecht hoje tem menos de um quinto dos funcionários que já teve, um faturamento infinitamente menor e ainda em 18 de dezembro de 2020, mudou de nome ou de Razão Social para Novonor ou algo como uma combinação de letras sendo Novo Norte.

Também fiz várias buscas na internet, na tentativa de verificar se algum dos citados desde o início dos anos 1970 procurou processar a Jornalista Malu Gaspar por difamação ou calúnia e não encontrei nada, então acredito que a sua pesquisa tenha sido realmente em bases bem sólidas quere sejam documentais ou de depoimentos de alguns entes citados no livro.

Recomendo a todos os que puderem e tiverem interesse sobre o assunto que leiam o livro desta jornalista.

Grande abraço à todos.

 

Paulo Coelho – Administrador/Bacharel e Licenciado em História.

 Florianópolis – SC    18/07/2021.